Política de Privacidade

Esta Política explica como o EDITALE trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e com princípios aplicáveis ao ambiente digital. Ao utilizar o serviço, você reconhece as práticas aqui descritas.

1) Definições

• Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: pessoa a quem os dados pessoais se referem.
• Controlador: quem decide sobre o tratamento dos dados pessoais.
• Operador: quem realiza o tratamento em nome do controlador.

2) Quais dados coletamos

Conforme a sua interação com a plataforma, podemos tratar:

• Dados cadastrais: nome (quando informado), e-mail, UF/área de estudo e informações correlatas.
• Dados de uso: registros de navegação dentro do serviço, interações, preferências e configurações.
• Dados de estudo: disciplinas, assuntos, níveis, histórico de sessões e marcações (ex.: “teoria concluída”).
• Dados de pagamento: informações relacionadas à assinatura, status e identificadores técnicos do provedor de pagamento (quando aplicável).

3) Para que usamos os dados (finalidades)

• Executar o serviço: autenticação, criação/gestão de cronograma, registros e funcionalidades.
• Melhorar a plataforma: métricas agregadas de uso, correção de erros e evolução do produto.
• Atendimento e suporte: responder solicitações e tratar incidentes.
• Prevenção à fraude e segurança: identificar acessos suspeitos, abuso e compartilhamento indevido de contas.
• Cumprimento legal: atender obrigações e requisições legítimas de autoridades.

4) Bases legais (LGPD)

O tratamento pode ocorrer com fundamento em bases legais previstas na LGPD, como:

• Execução de contrato e procedimentos preliminares relacionados ao serviço.
• Legítimo interesse, quando aplicável, com avaliação de necessidade e proporcionalidade.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória.
• Consentimento, quando solicitado de forma específica (ex.: determinados cookies ou comunicações, se aplicável).

5) Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais, quando necessário, com:

• Provedores de infraestrutura (hospedagem, logs e armazenamento), sob obrigações de segurança.
• Provedores de pagamento para processar assinatura e cobranças (quando aplicável).
• Serviços de e-mail para comunicações transacionais (ex.: confirmação, recuperação).
• Autoridades mediante requisição válida, nos limites legais.

Não vendemos dados pessoais.

6) Segurança e retenção

Adotamos medidas razoáveis de segurança para proteção dos dados pessoais. Apesar disso, nenhum sistema é 100% imune. Em caso de incidente relevante, poderemos adotar medidas de contenção e comunicações cabíveis.

Retemos dados pelo tempo necessário às finalidades descritas, cumprimento legal e exercício regular de direitos, e os eliminamos ou anonimizamos quando possível e adequado.

7) Conta pessoal e antifraude

Para proteger o serviço e os próprios titulares, monitoramos sinais de abuso, incluindo compartilhamento indevido de conta. A conta é pessoal e intransferível; o compartilhamento pode resultar em bloqueio e exclusão permanente, conforme os Termos de Uso.

Essas medidas têm finalidade de segurança, prevenção de fraude e integridade dos registros de estudo.

8) Cookies e tecnologias semelhantes

Podemos utilizar cookies e armazenamento local para manter sessão, preferências e melhorar a experiência. Você pode gerenciar cookies no seu navegador. A desativação pode afetar funcionalidades essenciais (ex.: login).

Se houver banner/gestão de consentimento no site, ele prevalecerá para cookies opcionais.

9) Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável:

• confirmação de existência e acesso a dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível;
• portabilidade, quando aplicável;
• informações sobre compartilhamento; e
• revogação de consentimento, quando o tratamento depender dele.

Para exercer direitos, envie e-mail para contato@editale.com.br. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger seus dados.

10) Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente é a publicada nesta página.